Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.